A pensão por morte é um benefício essencial para garantir o sustento da família após o falecimento de um segurado do INSS.
Porém, comprovar a dependência econômica ou a união estável pode ser um verdadeiro desafio.
📌 Nós ajudamos a reunir provas, preencher o requerimento e lidar com o INSS para que o benefício seja efetivamente concedido.
📌 O QUE É A PENSÃO POR MORTE?
É um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado falecido, com o objetivo de garantir a segurança financeira daqueles que dependiam economicamente dele.
É um direito que visa proporcionar amparo e dignidade em um momento tão delicado.
👨👩👧👦 QUEM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
A legislação divide os dependentes em três classes, com preferência para as primeiras:
🔹 CLASSE 1:
Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos.
Aqui, a dependência econômica é presumida.
🔹 CLASSE 2:
Pais do segurado, se comprovada a dependência econômica.
🔹 CLASSE 3:
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, também com comprovação de dependência.
🛑 Importante: A existência de dependentes de uma classe exclui o direito das demais.
✅ QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO?
Para que a pensão por morte seja concedida, é necessário:
✔️ Comprovar a qualidade de segurado do falecido:
Ele deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça. Quem já recebia benefício previdenciário também preenche este requisito.
✔️ Comprovar a dependência econômica:
Automática para Classe 1. Exigida para as Classes 2 e 3.
✔️ Apresentar a documentação necessária:
Certidão de óbito, documentos pessoais e provas de união estável ou dependência econômica, conforme o caso.
💲 QUAL É O VALOR DA PENSÃO POR MORTE?
O valor do benefício corresponde a:
🔸 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito
🔸 +10% por dependente, até o limite de 100%
📌 Exemplo: Um cônjuge com dois filhos menores receberia 80% do valor base (50% + 10% + 10% + 10%).
⏳ POR QUANTO TEMPO O BENEFÍCIO É PAGO?
A duração do benefício varia conforme o perfil do dependente:
✔️ Cônjuge ou companheiro(a):
Depende da idade e da duração da união. Pode ser vitalício ou temporário (mínimo de 3 anos).
✔️ Filhos e irmãos menores de 21 anos:
Recebem até essa idade, exceto em casos de invalidez ou deficiência, quando o pagamento pode ser prorrogado.
🖥️ COMO SOLICITAR A PENSÃO POR MORTE?
O pedido pode ser feito:
🔹 Pelo portal MEU INSS (site ou app)
🔹 Presencialmente em uma agência do INSS (com agendamento prévio)
🔹 Com apoio jurídico, garantindo segurança e eficiência no processo
📁 A apresentação correta dos documentos é essencial para evitar indeferimentos. Nós te ajudamos com tudo isso.
⚖️ POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA?
Apesar de parecer simples, esse tipo de processo costuma gerar dúvidas quanto à qualidade de segurado do falecido, união estável ou dependência econômica.
📌 Com a ajuda de um advogado previdenciarista, você terá:
✔️ Orientação sobre quais documentos apresentar
✔️ Apoio para lidar com a burocracia do INSS
✔️ Defesa dos seus direitos em caso de negativa
💬 PRECISA DE ORIENTAÇÃO?
Se você perdeu alguém e deseja solicitar a pensão por morte, conte conosco.
Na Danielle Dutra Advocacia Previdenciária, atuamos com empatia, agilidade e estratégia jurídica para garantir o amparo que sua família precisa.
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